1. Termos

Ao acessar este Site, acessível em www.portant.co, você concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições de Uso do Site e concorda que é responsável pelo cumprimento de quaisquer leis locais aplicáveis. Se você discordar de qualquer um destes termos, está proibido de acessar este site. Os materiais contidos neste Site são protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas.

2. Licença de Uso

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais do Site da Portant PTY LTD para visualização pessoal, não comercial e transitória apenas. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de titularidade, e sob esta licença você não pode:

  • modificar ou copiar os materiais;
  • usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou exibição pública;
  • tentar fazer engenharia reversa de qualquer software contido no Site da Portant PTY LTD;
  • remover quaisquer notações de direitos autorais ou outras notações proprietárias dos materiais; ou
  • transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" os materiais em qualquer outro servidor.

Isso permitirá que a Portant PTY LTD encerre a licença mediante violações de qualquer uma dessas restrições. Após o encerramento, seu direito de visualização também será encerrado e você deverá destruir quaisquer materiais baixados em sua posse, seja em formato impresso ou eletrônico.

Pagamento e Faturamento.Ao adquirir os Serviços, você concorda em fornecer dados de faturamento precisos, incluindo um método de pagamento válido. Para assinaturas recorrentes, seu método de pagamento será cobrado automaticamente a cada período de renovação até o cancelamento. Você é responsável por todos os impostos aplicáveis, e os encargos fiscais serão aplicados conforme necessário. Em caso de falha no pagamento, poderemos fazer o downgrade ou suspender seu acesso até que o pagamento seja recebido.

Cancelamento de Assinatura.Você tem a opção de cancelar sua assinatura a qualquer momento. Reembolsos não são fornecidos por pagamentos realizados, exceto quando exigido por lei. Estes Termos não substituem quaisquer leis locais obrigatórias relativas aos seus direitos de cancelamento.

Alterações de Preços.Podemos alterar nossos preços periodicamente. Em caso de aumento de preço, forneceremos um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência. Os novos preços entrarão em vigor na sua próxima renovação, dando a você a oportunidade de cancelar caso não concorde com o aumento.

4. Isenção de Responsabilidade

Todos os materiais no Site da Portant PTY LTD são fornecidos "no estado em que se encontram". A Portant PTY LTD não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, portanto, nega todas as demais garantias. Além disso, a Portant PTY LTD não faz quaisquer declarações quanto à precisão ou confiabilidade do uso dos materiais em seu Site ou relacionadas a tais materiais ou a quaisquer sites vinculados a este Site.

5. eSignatures

O recurso de eSignature fornecido pela Portant PTY Ltd serve como uma ferramenta desenvolvida para facilitar a assinatura eletrônica de documentos. É responsabilidade do usuário garantir que a utilização deste recurso esteja em conformidade com os requisitos e a legislação vigentes em sua jurisdição específica. A Portant não faz nenhuma declaração ou garantia quanto à legalidade ou aceitabilidade das assinaturas eletrônicas habilitadas por nossa ferramenta de eSignature em qualquer jurisdição específica. Os usuários devem consultar assessoria jurídica para garantir que o uso da ferramenta de eSignature esteja alinhado com as leis e regulamentações aplicáveis. Ao utilizar a ferramenta de eSignature, os usuários concordam em indenizar e isentar a Portant de quaisquer reivindicações ou disputas legais decorrentes do uso indevido ou da aplicação inadequada do recurso de eSignature, ou do descumprimento pelo usuário da legislação e dos requisitos relevantes.

6. Limitações

A Portant PTY LTD ou seus fornecedores não serão responsabilizados por quaisquer danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais no Site da Portant PTY LTD, mesmo que a Portant PTY LTD ou um representante autorizado deste Site tenha sido notificado, verbal ou por escrito, da possibilidade de tal dano. Algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos incidentais; essas limitações podem não se aplicar a você.

7. Revisões e Errata

Os materiais exibidos no Site da Portant PTY LTD podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Portant PTY LTD não garante que qualquer um dos materiais neste Site seja preciso, completo ou atual. A Portant PTY LTD pode alterar os materiais contidos em seu Site a qualquer momento sem aviso prévio. A Portant PTY LTD não assume nenhum compromisso de atualizar os materiais.

A Portant PTY LTD não revisou todos os sites vinculados ao seu Site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum desses sites vinculados. A presença de qualquer link não implica endosso pela Portant PTY LTD do site em questão. O uso de qualquer site vinculado é de responsabilidade exclusiva do usuário.

9. Modificações dos Termos de Uso do Site

A Portant PTY LTD pode revisar estes Termos de Uso do seu Site a qualquer momento sem aviso prévio. Ao usar este Site, você concorda em estar vinculado à versão atual destes Termos e Condições de Uso.

10. Sua Privacidade

Por favor, leia nossaPolítica de Privacidade.

11. Lei Aplicável

Qualquer reclamação relacionada ao Site da Portant PTY LTD será regida pelas leis da Austrália, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis.

12. Acordo de Processamento de Dados (DPA)

Você pode consultar nossoAcordo de Processamento de Dados (DPA)padrão.

Se sua organização precisar de uma versão assinada, você pode revisá-la e assiná-la abaixo (Powered by Portant):